Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Estes Termos regulam a utilização do site e as compras realizadas na Glow Up.
Ao acessar o site ou concluir uma compra, o cliente declara que leu e concorda com estes termos, com a Política de Privacidade, a Política de Frete e a Política de Devolução e Reembolso.
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome da loja: Glow Up
Nome empresarial: 63.978.633 Wilton Milton Morais de Medeiros
CNPJ: 63.978.633/0001-99
Endereço: Rua Luiz Agatangelo Neto, nº 253, Centro, São João do Sabugi/RN, CEP 59310-000
E-mail: empresaglowupstore@gmail.com
WhatsApp: (84) 99993-2271
2. CAPACIDADE E CADASTRO
As compras deverão ser realizadas por pessoa civilmente capaz ou por pessoa representada ou assistida por responsável legal.
O cliente é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
3. PRODUTOS
A Glow Up procura apresentar descrições, características, preços e imagens de forma clara.
Cores e proporções poderão apresentar pequenas variações devido à tela, iluminação, embalagem atualizada pelo fabricante ou lote, sem autorizar diferença substancial entre oferta e entrega.
O cliente deverá observar instruções, advertências, composição, validade e recomendações apresentadas na embalagem ou pelo fabricante.
4. PREÇOS E PROMOÇÕES
Valem os preços exibidos no momento da finalização do pedido.
Promoções, cupons e descontos poderão ter prazo, quantidade, produtos e condições específicas. Salvo indicação expressa, benefícios não são cumulativos.
Erros evidentes de digitação, integração ou preço manifestamente incompatível poderão ser verificados antes da confirmação definitiva. O cliente será comunicado e poderá confirmar pelo valor correto ou receber cancelamento e restituição integral.
5. PEDIDOS
O recebimento automático do pedido não representa confirmação definitiva da venda.
O pedido poderá passar por confirmação de pagamento, análise de segurança, disponibilidade de estoque e validação dos dados.
Quando um pedido não puder ser atendido, a Glow Up informará o cliente e restituirá os valores pagos.
6. PAGAMENTO
As formas de pagamento serão apresentadas no checkout. Aprovação, recusa, parcelamento e estorno também poderão depender da instituição financeira ou prestador escolhido.
7. ENTREGA
A entrega seguirá a Política de Frete. O cliente deverá informar corretamente o endereço e garantir pessoa autorizada para receber o pedido quando necessário.
8. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
Aplicam-se as regras da Política de Devolução e Reembolso, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.
9. USO DO SITE
É proibido utilizar o site para fraude, atividade ilícita, inserção de código malicioso, acesso indevido, prejuízo à plataforma, uso não autorizado de conteúdo ou pedidos com informações falsas.
A Glow Up poderá bloquear acessos ou cancelar pedidos quando houver indícios objetivos de fraude, uso abusivo ou risco à segurança, preservados os direitos do consumidor.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Textos, logotipos, elementos visuais, fotografias próprias, organização do site e demais conteúdos da Glow Up ou licenciados não poderão ser reproduzidos comercialmente sem autorização.
Marcas e imagens de fabricantes pertencem aos respectivos titulares.
11. RESPONSABILIDADE
A Glow Up responderá conforme a legislação aplicável. Estes termos não excluem nem limitam direitos obrigatórios do consumidor.
A loja não será responsável por indisponibilidades temporárias causadas por manutenção, falhas externas ou situações imprevisíveis, mas adotará medidas razoáveis para restabelecer o serviço e atender pedidos afetados.
12. PRIVACIDADE
O tratamento de dados seguirá a Política de Privacidade da Glow Up.
13. ALTERAÇÕES
Estes termos poderão ser atualizados. As alterações valerão a partir da publicação, sem afetar direitos já constituídos ou pedidos anteriores.
14. LEGISLAÇÃO E CONFLITOS
Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Controvérsias poderão ser tratadas pelos canais de atendimento. Permanecem preservadas as regras legais de competência, inclusive o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.